XI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SAÚDE
A SAÚDE E A JUDICIALIZAÇÃO: FINANCIAMENTO, TERCEIRO SETOR, TECNOLOGIA E HUMANIZAÇÃO
O XI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SAÚDE, será realizado de 03 a 06 de novembro de 2026, no Auditório da OAB Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 800 – Bairro: Guararapes, em Fortaleza/CE.
Idealizado pela Comissão de Saúde e Direito Médico da OAB/CE, pela AMPASA – Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde e pelo IBDS – Instituto Brasileiro de Direito e Saúde, o evento foi concebido com o propósito de fomentar debates qualificados e contribuir para o aprimoramento das políticas e práticas que envolvem o direito à saúde.
Consolidado como um dos principais espaços de diálogo e atualização do país, o congresso reúne especialistas, gestores, operadores do direito, profissionais da saúde, pesquisadores e estudantes de direito e saúde, em torno de debates estratégicos para o presente e o futuro do setor.
O Congresso Brasileiro de Direito e Saúde chega à sua décima primeira edição reafirmando seu papel como um importante espaço de integração entre o Direito, a Saúde e a gestão pública e privada no Brasil.
Nesta edição, buscamos ampliar o olhar sobre as mudanças estruturais do setor, especialmente diante dos avanços tecnológicos e das novas demandas sociais e reforçamos nosso compromisso com a promoção de discussões qualificadas e a construção de soluções inovadoras, acompanhando as transformações que impactam diretamente os sistemas de saúde e seus marcos regulatórios.
Mais do que um evento, o congresso se configura como um ambiente de conexões relevantes, troca de experiências e construção de soluções colaborativas, promovendo um ambiente de atualização e integração profissional em âmbito nacional.
DATA: 03 a 06 de novembro de 2026
MODALIDADE: Presencial
HORÁRIOS: Abertura às 19h (03/11) | Demais dias: 8h às 18h
LOCAL: OAB Ceará – Auditório – Auditório Hugo de Brito Machado
ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 800 – Bairro: Guararapes – Fortaleza/Ceará
Apresentação
O Congresso Brasileiro de Direito e Saúde chega à sua décima primeira edição reafirmando seu papel como espaço plural, qualificado e estratégico para a integração entre o Direito, a Saúde e a gestão pública e privada no Brasil.
Idealizado pela Comissão de Saúde e Direito Médico da OAB/CE, pela AMPASA – Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde e pelo IBDS – Instituto Brasileiro de Direito e Saúde, em parceria com instituições de referência, o evento foi concebido para fomentar debates qualificados e contribuir para o aprimoramento das políticas e práticas que envolvem o direito à saúde.
Ao longo de sua trajetória, o congresso consolidou-se como referência nacional, reconhecido pela relevância dos temas tratados e pela qualidade dos debates promovidos. Apresentamos com especial satisfação essa XI edição, sobretudo ao observar o crescimento e o reconhecimento que o congresso alcançou em âmbito nacional.
A programação foi cuidadosamente estruturada para aprofundar discussões sobre acesso à saúde, regulação, atuação dos diversos agentes do sistema e impactos das novas tecnologias na assistência e na judicialização — temas que ganham ainda mais urgência diante das mudanças estruturais do setor e das novas demandas sociais.
O congresso reunirá especialistas e autoridades de renome, promovendo um ambiente propício ao diálogo, à construção de soluções e ao fortalecimento institucional — unindo conhecimento, inovação e responsabilidade social.
Convidamos você e sua organização a integrar esse movimento.
PRESIDENTE
RICARDO CÉSAR VIEIRA MADEIRO
– Presidente do XI Congresso Brasileiro de Direito e Saúde
– Presidente da Comissão de Saúde e Direito Médico da OAB/CE
– Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Saúde – IBDS
PRESIDENTE DE HONRA
Isabel Maria Salustiano Arruda Porto
– Presidente de Honra do XI Congresso Brasileiro de Direito e Saúde
– Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará
– Presidente da AMPASA – Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde
PRESIDENTE
RICARDO CÉSAR VIEIRA MADEIRO
– Presidente do XI Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, Presidente do IBDS – Instituto Brasileiro de Direito e Saúde e Presidente da Comissão de Saúde e Direito Médico da OAB-CE.
“É com grande entusiasmo que convidamos todos os profissionais, gestores, operadores do Direito e da Saúde, acadêmicos e representantes institucionais a participarem da décima primeira edição do Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, que será realizada de 11 a 14 de novembro de 2025, no auditório da OAB Ceará, em Fortaleza.
Idealizado pelo Instituto Brasileiro de Direito e Saúde (IBDS), pela Comissão de Saúde e Direito Médico da OAB-CE e pela AMPASA, o Congresso nasceu com a missão de fomentar o debate qualificado sobre a saúde como direito fundamental e buscar soluções para os desafios jurídicos que impactam diretamente o acesso e a gestão dos serviços de saúde no Brasil.
Sob o tema “A Saúde em mudança: Tecnologia, Acesso e os Desafios Jurídicos”, esta edição reafirma nosso compromisso em acompanhar os novos cenários do setor, promovendo a integração de saberes, a atualização profissional e o fortalecimento de redes colaborativas. Reuniremos grandes nomes do cenário nacional para reflexões que envolvem desde a regulação da saúde suplementar e a judicialização, até o impacto das inovações tecnológicas no atendimento e na gestão.
Convido você a fazer parte deste movimento. Este Congresso é mais do que um evento: é um espaço de transformação, onde o conhecimento se converte em ação e o diálogo se torna instrumento de mudança.
Nos encontramos em novembro!”
XI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SAÚDE | 03 A 06 DE NOVEMBRO DE 2026 | CARGA HORÁRIA: 30 HORAS
PRESIDENTE DE HONRA
ISABEL MARIA SALUSTIANO ARRUDA PORTO
– Presidente de Honra do XI Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, Presidente da AMPASA – Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde e Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará.
“Ao longo de sua trajetória, o Congresso Brasileiro de Direito e Saúde consolidou-se como um espaço plural, qualificado e essencial para o diálogo entre juristas, profissionais da saúde, gestores públicos e representantes do setor suplementar. Participar desta décima edição como Presidente de Honra é motivo de grande orgulho, especialmente por testemunhar a relevância nacional que o evento conquistou.
A cada edição, buscamos aprofundar os debates sobre a efetividade do direito à saúde e os entraves que comprometem o acesso da população aos serviços públicos e privados. A programação técnica é construída com o cuidado de refletir os desafios contemporâneos da saúde e do Direito, abordando temas como a regulação da saúde suplementar, a responsabilidade dos profissionais e gestores, os limites da judicialização e os impactos éticos, jurídicos e sociais das novas tecnologias.
Vivemos um momento de transformações profundas nos sistemas de saúde, que exigem reflexão crítica, atualização constante e compromisso coletivo. É nesse espírito que convidamos todos: instituições, profissionais e estudantes a unirem-se a nós neste espaço de troca e construção.
Apoiar e participar deste Congresso é investir em conhecimento, em responsabilidade social e em um sistema de saúde mais justo, acessível e eficiente.
Nesta edição, queremos ir além do debate técnico: queremos que cada participante se sinta acolhido, ouvido e parte de uma construção coletiva. Que o ambiente que estamos preparando seja também um espaço de encontro, troca, respeito e inspiração.
Seja muito bem-vindo(a)”
INSCRIÇÕES
PÚBLICO-ALVO
O congresso tem como objetivo reunir até 1.000 participantes, entre:
• Profissionais do Direito (advogados, magistrados e membros do Ministério Público);
• Profissionais da área da Saúde (médicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, psicólogos, psiquiatras, odontólogos, assistentes sociais, nutricionistas, terapeutas ocupacionais, bioquímicos, entre outros);
• Representantes de operadoras de planos de saúde;
• Gestores públicos e privados do Direito e da Saúde;
• Acadêmicos, docentes e pesquisadores das áreas do Direito e da Saúde.
OBJETIVOS DO EVENTO
• Discutir as principais questões e desafios na interface entre direito e saúde;
• Promover a troca de conhecimentos e experiências entre os profissionais das áreas;
• Incentivar o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes e justas;
• Estimular pesquisas e estudos na área do direito e da saúde;
• Fomentar o networking e a formação de parcerias estratégicas.
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LOCAL DO EVENTO
OAB CEARÁ - AUDITÓRIO HUGO DE BRITO MACHADO
Av. Washington Soares, 800 – Bairro: Guararapes – Fortaleza/Ceará Fone: (85) 3216-1600.
A OAB Ceará oferece amplo estacionamento, além de uma localização privilegiada, próximo ao Shopping Iguatemi, ao Aeroporto, a restaurantes e também ao cartão postal da cidade, a icônica Beira Mar. O Auditório Hugo de Brito Machado – OAB/CE é um espaço climatizado que alia infraestrutura moderna e acessibilidade. Um ambiente que proporciona conforto e segurança a todos os participantes, garantindo uma experiência agradável e eficiente.
IBDS – INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO E SAÚDE
CNPJ:27.990.998/0001-75
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