X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SAÚDE
A SAÚDE EM MUDANÇA: TECNOLOGIA, ACESSO E OS DESAFIOS JURÍDICOS
O X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SAÚDE, que será realizado de 11 a 14 de novembro de 2025, no Auditório da OAB Ceará, é uma iniciativa consolidada que se propõe a fomentar o debate qualificado entre os setores jurídico e da saúde diante das transformações tecnológicas e dos desafios contemporâneos de acesso e regulação.
Com uma programação diversificada e de alto nível, o evento reunirá especialistas, gestores públicos, operadores do Direito, profissionais de saúde e acadêmicos para discutir as repercussões jurídicas das mudanças nos sistemas de saúde.
Além das conferências e painéis, o congresso será um espaço estratégico para networking, troca de experiências e construção de soluções colaborativas, promovendo um ambiente de atualização e integração profissional em âmbito nacional.
DATA: 11 a 14 de novembro de 2025
MODALIDADE: Presencial
HORÁRIOS: Abertura às 19h (11/11) | Demais dias: 8h às 18h
LOCAL: OAB Ceará – Auditório
ENDEREÇO: Rua Manuel Firmino Sampaio, 323 – Guararapes, Fortaleza – CE
PRESIDENTE
RICARDO CÉSAR VIEIRA MADEIRO
– Presidente do X Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, Presidente do IBDS – Instituto Brasileiro de Direito e Saúde e Presidente da Comissão de Saúde e Direito Médico da OAB-CE.
“É com grande entusiasmo que convidamos todos os profissionais, gestores, operadores do Direito e da Saúde, acadêmicos e representantes institucionais a participarem da décima edição do Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, que será realizada de 11 a 14 de novembro de 2025, no auditório da OAB Ceará, em Fortaleza.
Idealizado pelo Instituto Brasileiro de Direito e Saúde (IBDS), pela Comissão de Saúde e Direito Médico da OAB-CE e pela AMPASA, o Congresso nasceu com a missão de fomentar o debate qualificado sobre a saúde como direito fundamental e buscar soluções para os desafios jurídicos que impactam diretamente o acesso e a gestão dos serviços de saúde no Brasil.
Sob o tema “A Saúde em mudança: Tecnologia, Acesso e os Desafios Jurídicos”, esta edição reafirma nosso compromisso em acompanhar os novos cenários do setor, promovendo a integração de saberes, a atualização profissional e o fortalecimento de redes colaborativas. Reuniremos grandes nomes do cenário nacional para reflexões que envolvem desde a regulação da saúde suplementar e a judicialização, até o impacto das inovações tecnológicas no atendimento e na gestão.
Convido você a fazer parte deste movimento. Este Congresso é mais do que um evento: é um espaço de transformação, onde o conhecimento se converte em ação e o diálogo se torna instrumento de mudança.
Nos encontramos em novembro!”
X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SAÚDE | 11 A 14 DE NOVEMBRO DE 2025 | CARGA HORÁRIA: 30 HORAS
PRESIDENTE DE HONRA
ISABEL MARIA SALUSTIANO ARRUDA PORTO
– Presidente de Honra do X Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, Presidente da AMPASA – Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde e Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará.
“Ao longo de sua trajetória, o Congresso Brasileiro de Direito e Saúde consolidou-se como um espaço plural, qualificado e essencial para o diálogo entre juristas, profissionais da saúde, gestores públicos e representantes do setor suplementar. Participar desta décima edição como Presidente de Honra é motivo de grande orgulho, especialmente por testemunhar a relevância nacional que o evento conquistou.
A cada edição, buscamos aprofundar os debates sobre a efetividade do direito à saúde e os entraves que comprometem o acesso da população aos serviços públicos e privados. A programação técnica é construída com o cuidado de refletir os desafios contemporâneos da saúde e do Direito, abordando temas como a regulação da saúde suplementar, a responsabilidade dos profissionais e gestores, os limites da judicialização e os impactos éticos, jurídicos e sociais das novas tecnologias.
Vivemos um momento de transformações profundas nos sistemas de saúde, que exigem reflexão crítica, atualização constante e compromisso coletivo. É nesse espírito que convidamos todos: instituições, profissionais e estudantes a unirem-se a nós neste espaço de troca e construção.
Apoiar e participar deste Congresso é investir em conhecimento, em responsabilidade social e em um sistema de saúde mais justo, acessível e eficiente.
Nesta edição, queremos ir além do debate técnico: queremos que cada participante se sinta acolhido, ouvido e parte de uma construção coletiva. Que o ambiente que estamos preparando seja também um espaço de encontro, troca, respeito e inspiração.
Seja muito bem-vindo(a)”
INSCRIÇÕES
PÚBLICO-ALVO
O Congresso, em sua 10ª edição, objetiva atingir diretamente um público de até 800 participantes, envolvendo os seguintes profissionais:
• Do Direito (advogados, membros do ministério público e magistrados);
• Da Saúde (médicos, enfermeiros, farmacêuticos, nutricionistas, odontologistas, fisioterapeutas;
terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, psicólogos, bioquímicos e demais especialidades);
• De operadoras de Plano de Saúde;
• Gestores públicos e privados do Direito e da Saúde;
• Acadêmicos, professores e pesquisadores da área do Direito e da Saúde.
OBJETIVOS DO EVENTO
• Discutir as principais questões e desafios na interface entre direito e saúde;
• Promover a troca de conhecimentos e experiências entre os profissionais das áreas;
• Incentivar o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes e justas;
• Fomentar o networking e a formação de parcerias estratégicas.
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Em breve…
PROGRAMAÇÃO
X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SAÚDE
Programação em breve, acompanhe nossas redes sociais e fique por dentro das novidades!
ABERTURA – 11/11/2025 (Terça-feira)
19h – Cerimônia de Abertura | Palestra Magna
Palestrante: Leonardo Resende Martins – Desembargador do TRF5
1º dia – Manhã – 12/11/2025 (Quarta-feira)
08h às 10h – Mesa Redonda: O Reflexo do Tema 1234/STF na Judicialização
Presidente: Clenir Sani Avanza – Advogada Sanitarista OAB-ES e Presidente da Associação Brasileira de Advogados da Saúde – ABDS
Moderadora: Ana Kelly Leitão de Castro – Secretária da Saúde de Russas/CE
Palestrantes:
• Jorge Luís Girão Barreto – Juiz Federal Titular da 2ª Vara Federal/CE
• Lídia Ribeiro Nóbrega – Defensora Pública Federal DPU/CE
• Luís Laércio Fernandes Melo – Procurador de Justiça/MPCE
• Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira – Coordenador Jurídico da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
10h às 12h – Mesa Redonda: Saúde Digital e a Lei de Proteção de Dados
Presidente: Raimundo Martins Neiva Filho – Advogado da OAB-PI
Moderador: Rogério Rodrigues de Mendonça – Secretário de Saúde de Catunda/CE e Diretor do CONASEMS
Palestrantes:
• Camilla Goes Barbosa – Advogada OAB-CE
• Abraão Henrique Salgado Rosal – Professor do Centro Universitário Estácio
• Pedro Meneleu – CEO do Grupo Instituto do Câncer do Ceará- ICC
• Hugo Frota Magalhães Porto Neto – Promotor de Justiça/MPCE e Coordenador Auxiliar do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania/CAOCIDADANIA/MPCE
12h às 14h – INTERVALO
1º dia – Tarde – 12/11/2025 (Quarta-feira)
14h às 16h – Mesa Redonda: Direito Médico em Foco: Entre o Dever de Cuidar e o Dever de Responder
Presidente: Caroline Parahyba – Advogada da OAB-CE
Moderadora: Cleoneide Paulo Oliveira Pinheiro – Docente da Faculdade de Medicina Estácio/IDOMED/Quixadá-CE
Palestrantes:
• Francisco Alexandre da Silva Neto – Coordenador da Faculdade de Medicina Estácio/IDOMED/Quixadá-CE – Bioética na Prática Médica
• Isabele Cartaxo – 2ª Vice-Presidente da Comissão de Saúde e Direito Médico da OAB-CE – Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) no Ato Médico
• Ricardo César Vieira Madeira – Presidente da Comissão de Saúde e Direito Médico da OAB-CE e Presidente do IBDS – Meios de Provas no Direito Médico
16h às 18h – Mesa Redonda: Saúde Mental e Dignidade Humana: Caminhos entre o Cuidado e o Controle
Presidente: Maria Marcleide do Nascimento – Secretária de Saúde do Cedro/CE e Secretária-geral do COSEMS/CE
Moderadora: Ana Cláudia Uchoa de Albuquerque Carneiro – Promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública/MPCE
Palestrantes:
• Manoel Clístenes Gonçalves – Juiz de Direito da 5ª Vara da Infância e da Adolescência/TJCE – Internação Compulsória e Seus Aspectos Legais: O que há de novo
• Fábio Gomes de Matos – Médico Psiquiatra – O Papel das Instituições, da Família e da Sociedade, na Promoção da Dignidade da Pessoa com Sofrimento Psíquico
• Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro – Membro da Comissão de Saúde e Direito Médico da OAB-CE – Direitos Fundamentais da Pessoa com Transtorno Mental
• Mariane Maia Dutra Balsells – Docente no Centro Universitário Estácio do Ceará
2º dia – Manhã – 13/11/2025 (Quinta-feira)
08h às 10h – Mesa Redonda: Entre a vida e a lei: Desafios Médicos e Jurídicos nas Urgências e Emergências
Presidente: Daniele Pimentel de Oliveira – Membro da Comissão de Saúde e Direito Médico da OAB-CE
Moderadora: Ana Karine Serra Leopércio – Promotora de Justiça MPCE e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde/CAOSAÚDE/MPCE
Palestrantes:
• José Lindemberg Costa Lima – Presidente da Cooperativa de Trabalho dos Médicos Emergencistas do Ceará – CEMERGE
• Breno Melo Novaes Miranda – Coordenador de Regulação da SESA-CE
• Islayne de Fátima Costa Ramos – Vice-Presidente do COSEMS-CE
• Helena Guerra – Coordenadora de Regulação, Avaliação, Controle e Auditoria das Ações de Serviços de Saúde/SMS de Fortaleza/CE
10h às 12h – Mesa Redonda: Contratos Administrativos na Saúde: Entre a Necessidade e a Legalidade
Presidente: Roberto Vieira Medeiros – Auditor Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União
Moderadora: Adriana Madeiro Cruz – Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB – CE
Palestrantes:
• Philippe Magalhães Bezerra – Procurador Federal Chefe-Adjunto da UFC
• Leticia Reichel dos Santos – Secretária de Saúde de Itarema/CE
• Francisco Diassis Alves Leitão – Promotor de Justiça/MPCE
• George Moura Colares – Auditor Federal de Finanças e Controle (CGU)
12h às 14h – INTERVALO
2º dia – Tarde – 13/11/2025 (Quinta-feira)
14h às 16h – Mesa Redonda: Entre a Urgência e a Justiça: Desafios na Prioridade das Filas Cirúrgicas no SUS
Presidente: Maria Roseli de Almeida Peri – Promotora de Justiça/MPTO e Vice-Presidente da AMPASA
Moderador: Rilson Sousa de Andrade – Presidente do COSEMS/CE
Palestrantes:
• Niliane Meira Lima – Juíza Federal da 6ª Vara da Justiça Federal/CE
• Alessander Wilckson Cabral Sales – Procurador da República/MPF/CE
• Tereza Cristina Mota – Superintendente Regional de Saúde SESA/CE
16h às 18h – Mesa Redonda: O Médico, a Máquina e a Lei: Decisões Clínicas em Tempos de Inteligência Artificial
Presidente: Samantha Bezerra Lima – Membro da Comissão de Saúde e Direito Médico da OAB-CE
Moderador: José Leonardo de Souza Mendonça – Secretário de Saúde de Iguatu/CE
Palestrantes:
• Fernando Soares de Medeiros – Médico e Conselheiro CREMEC
• Melissa Soares Medeiros – Gestora do Programa de Filas de Cirurgias Eletivas e da Telessaúde da SESA-CE
• Gleydson César de Oliveira Borges – Médico Cirurgião e Coordenador Adjunto da Pós-graduação em Cirurgia Minimamente Invasiva e Robótica da UniChristus
• Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior – Professor e Coordenador dos cursos jurídicos digitais do Centro Universitário FANOR Wyden
• Reginaldo Costa – Diretor Técnico do Hospital Haroldo Juaçaba – ICC
3º dia – Manhã – 14/11/2025 (Sexta-feira)
08h às 10h – Mesa Redonda: Conselhos de Saúde: Controle Social como ferramenta de Transformação nas políticas públicas de saúde
Presidente: Patrícia Lins – Membro da Comissão de Saúde e Direito Médico da OAB-CE e Conselheira do Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza/CE
Moderadora: Nelcilene dos Santos Silva – Membro da Comissão de Saúde e Direito Médico da OAB-CE
Palestrantes:
• Francisco Adriano Duarte Fernandes – Presidente do Conselho Estadual de Saúde – CESAU-CE
• Maria da Glória Mafra Silva – Promotora de Justiça de Defesa da Saúde/MPMA
• Leonardo José Aprigio Costa Sousa – Membro da Comissão de Saúde e Direito Médico da OAB-CE e Conselheiro do CESAU-CE
• Jimmilly Moreno – Membro da Comissão de Saúde e Direito Médico da OAB-CE e Conselheira do Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza e do CESAU-CE
10h às 12h – Mesa Redonda: Muito além da fiscalização – Vigilância Sanitária e saúde ocular na proteção da saúde pública
Presidente: Isabel Maria Salustiano Arruda Porto – Procuradora de Justiça/ MPCE e Presidente da AMPASA
Moderadora: Ianny de Assis Dantas – Diretora em Gestão da Saúde do COSEMS-CE
Palestrantes:
• Ana Valéria Teixeira – Presidente da Sociedade Cearense de Oftalmologia
• Newton Andrade Júnior – Vice-Presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia
• Regiane Paiva de Lima Conrado – Gerente de Normatização e Padronização AGEFIS/CE
• Dolores Fernandes – Coordenadora da Coordenadoria da Vigilância Sanitária da Secretaria Executiva de Secretaria de Saúde do Estado do Ceará
12h às 14h – INTERVALO
3º dia – Tarde – 14/11/2025 (Sexta-feira)
14h às 16h – Mesa Redonda: A saúde e o acesso à justiça: efetividade das decisões judiciais
Presidente: Lucy Antoneli Domingos Araújo Gabriel da Rocha – Promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública/MPCE e Secretária da AMPASA
Moderador: Caico Gondim Borelli – Membro da Comissão de Saúde e Direito Médico da OAB-CE
Palestrantes:
• Sandra Krieger Gonçalves – Advogada da OAB-SC
• Hugo Vasconcelos Xerez – Promotor de Justiça e Coordenador do DECON/MPCE
• Bruno Gomes Benigno Sobral – Juiz de Direito/TJCE e Coordenador do Comitê Estadual da Saúde/CNJ
16h às 18h – Mesa Redonda: Modelos de gestão e modalidades de licitação na saúde
Presidente: Jamine Borges de Morais – Diretora de Relações Interinstitucionais do COSEMS-CE
Moderadora: Camila Madeiro Frota – Vice-Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB-CE
Palestrantes:
• Leonardo Pereira da Silva – Advogado da OAB-CE e Analista de Planejamento e Gestão da Prefeitura de Fortaleza/CE
• Daniel Ferreira de Lira – Promotor de Justiça/MPCE e Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa/CAODPP/MPCE
• Gardel Ferreira Rolim – Presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Fortaleza
• Danilo Almeida Nascimento – Procurador do Estado de Pernambuco
18h – PREMIAÇÃO DOS TRABALHOS CIENTÍFICOS
ENCERRAMENTO
Em caso de imprevistos com algum palestrante ou moderador, a programação poderá ser alterada.
REALIZAÇÃO
PATROCINADORES
APOIO
ORGANIZAÇÃO
PRODUÇÃO
FALE CONOSCO
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LOCAL DO EVENTO
OAB CEARÁ - AUDITÓRIO R. Manuel Firmino Sampaio, 323 - Guararapes, Fortaleza - CE Contato: (85) 3216-1600.
A OAB Ceará oferece uma localização privilegiada, com fácil acesso aos principais pontos da cidade, como o Shopping Iguatemi Fortaleza, o Aeroporto e a icônica Beira Mar. Sua estrutura moderna é equipada para atender todos os tipos de eventos, com amplo estacionamento, acessibilidade e um auditório totalmente climatizado. Um ambiente que proporciona conforto e segurança a todos os participantes, garantindo uma experiência agradável e eficiente.
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